Condenado a 13 anos em regime fechado, detento irá cursar faculdade. Ele conquistou bolsa integral para curso de Tecnólogo em Gestão Pública.
Pela primeira vez, um detento do Pará conseguiu autorização da Justiça para frequentar as aulas após ser aprovado em um curso de ensino superior. Wendel Lima, interno no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá, sudeste do Pará, será liberado uma vez por semana para assistir as aulas de Ensino à Distância do curso de Tecnólogo em Gestão Pública, para o qual foi aprovado com bolsa integral. O percurso será feito sem escolta. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (6) pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).
Condenado a 13 anos em regime fechado, Wendel concluiu o Ensino Médio na prisão e fez o Exame Nacional de Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PLL). O resultado veio na segunda tentativa, quando Wendel foi aprovado na Universidade Norte do Paraná (Unopar).
Com uma pena alta e ainda cumprindo regime fechado, Wendel precisava da autorização da Justiça para frequentar as aulas. A Susipe, através de um defensor público, solicitou um pedido provisório para que o interno pudesse acompanhar as aulas. A decisão favorável da Justiça animou coordenadores e professores do CRAMA.
“Foi uma surpresa ele ter ganhado a autorização. Toda a história do Wendel é muito surpreendente. Ele chegou aqui muito agressivo e quando começou a estudar o comportamento mudou. Percebemos o grande potencial que ele tinha. Após concluir os estudos, passou a trabalhar de manhã e à tarde participava do cursinho pré-Enem, pedia livros emprestados da biblioteca e se dedicava muito”, lembra Zélia Borges, professora de Língua Portuguesa e Literatura do CRAMA.
O juiz titular da Vara de Execução Penal da comarca de Marabá, Geraldo Neves Leite, foi quem concedeu a autorização. Apesar de incomum, segundo o magistrado a decisão foi tomada baseada na Lei de Execução Penal (LEP) buscando a reinserção social. “No meu entender, depois de o Estado ter proporcionado educação ao preso, ter permitido que ele realizasse o Enem e de o interno ter estudado e se dedicado, eu não poderia negar a ele o direito à educação. Fiz uma audiência com ele e expliquei todas as responsabilidades que ele teria, só então a decisão foi tomada”, explica.
Para manter a autorização, Wendel deve participar de audiências bimestrais, nas quais serão avaliadas assiduidade, frequência, notas e todo o desempenho acadêmico. Caso haja algum tipo de descumprimento da decisão, a autorização é imediatamente revogada. A próxima audiência já está marcada e deve ocorrer no dia 21 de julho, quando serão analisados todos os quesitos.
“Fiquei muito feliz quando soube que iria estudar, porque me dediquei muito para conseguir e era um grande objetivo. A sensação foi de sonho realizado. Mas ao mesmo tempo senti uma responsabilidade enorme quando saí do Fórum. Eu percebi que seria um exemplo não só para os outros internos, como para influenciar outras decisões. Estou determinado a fazer com que tudo dê certo”, conta Wendel Lima.
“Quando recebemos a notícia foi quase um alívio, pois a gente sempre fala da importância da educação, mas agora o resultado, de que ela pode transformar a história de uma pessoa, está aqui, na nossa frente. Sem contar que para os professores é um retorno do próprio trabalho”, avalia Zélia Freitas.
Universidade
Sem escolta, como previsto na decisão judicial, Wendel usa uma motocicleta emprestada de um detento que já cumpre o regime semiaberto para chegar ao prédio onde estuda.
Já no primeiro dia de aula Wendel decidiu se apresentar à turma e contar a todos que era privado de liberdade. “Assim que cheguei, fui até a secretaria me apresentar e dizer a minha condição. Depois fiz o mesmo em sala de aula, minha intenção era ser verdadeiro com todos e causar o menor mal-estar possível, mas felizmente foi muito diferente do que eu imaginava. Fui bem aceito e recebido na classe e até incluído em um grupo de trabalho pelos colegas”, lembra.
A colega de sala de aula, Vanderleia Ferreira, conta que a notícia a deixou bem apreensiva no inicio, mas logo percebeu não havia motivos para preocupações. “Antes de ter o contato direto com ele, eu fiquei receosa, não vou negar, mas depois vi que ele era uma pessoa dedicada e pra estar aqui ele devia ter merecido, até porque não é qualquer um que consegue entrar numa universidade, principalmente com bolsa integral”, diz.
Desde que iniciou o curso o interno já fez aulas economia, ética, política e sociedade. Com poucos meses de estudo já sonha com o futuro, quer entrar no mercado de trabalho. “Penso em trabalhar em uma secretaria de saúde ou educação, quero poder ajudar o próximo e poder passar adiante o bem que foi feito a mim”, afirma Wendel.
