A carta com teor de desabafo foi postada na página social do facebook com o nome "Maria Belém Pereira", que provavelmente foi criada somente para isso, e num trecho da carta, a autora chama os atuais vereadores de "Galinhas" por não defenderem os interesses dos professores.
A reclamação se dá por conta da diminuição de carga horária do salário dos professores que dão aula no ensino infantil diminuindo de 30 para 20 horas semanais. Estes professores são concursados para receberem por 20 horas, porém, havia recebido um benefício de 10 horas a mais do próprio prefeito, e agora este benefício foi retirado deixando os professores recebendo pouco mais que um salário mínimo.
Vejam o teor da carta logo abaixo:
Tocantinópolis, 17 de março de 2013.
Bom Dia, Boa tarde ou Boa noite.
Minha vontade era de identificar-me, assinar esta carta com meu nome e sobrenome, dar meu endereço CPF e RG. Sinto não poder fazer isso, temo sofrer represálias e botar em risco minha vida e a de minha família. Sou nascida nesta cidade estudei no Campus de Tocantinópolis há algumas décadas e estou cansada de ver esta cidade patinar em uma esteira política calamitosa, que me indigna e envergonha. Como diria Augusto Cury “Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso e pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem deles.” E neste momento é isso que estou fazendo, lutando pelo um sonho que é atuar com Dignidade na minha profissão – PROFESSORA. Minha intenção é alertar os cidadãos Tocantinopolinos e mostrar que se nós não fizermos nada estaremos fadados a padecer para sempre nas mãos do gestor Municipal e da Secretária de Educação Municipal a Senhora Marly Monteiro, que foram ungidos com o voto do povo e não correspondem as expectativas dessa gente que como eu está cansada de ver o interesse da coletividade cada dia mais distante, pois os nossos políticos só se preocupam com seus interesses pessoais. Caríssimos este mês de março, nós professores da Educação Infantil de Tocantinópolis, fomos surpreendidos pela noticia que só receberíamos por 20 horas trabalhadas sem qualquer aviso prévio ou qualquer consideração. Aí surge a pergunta “por que não fomos avisados o ano passado de 2012?”. Será senhores que era porque era ano político?. Ainda tem mais, a Senhora Secretária Municipal de Educação, deveria representar com distinção seus professores, quando alguns educadores abalados emocionalmente pela queda de seus salários foram interrogar a Secretária ela simplesmente respondeu “é melhor o pouco do que o nada”. Agora é ela que decide acerca dos salários de Professores?. Será que o Município de Tocantinópolis está acima da União, pois até onde sabemos existe a Lei Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, que regulamenta piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. . Pura decepção. Acreditei que o Prefeito iria pelo menos continuar com seus preceitos do mandado anterior e mantermos da forma que estava. Será que ele quer é contratar mais professores, e cumprir com promessas politicas?. . Porém bem, sabemos que a contratação temporária sem concurso deve ser de acordo os preceitos da Constituição Federal de 1988. De início, cabe destacar que a contratação dos professores contratados está prevista na Lei 8.745/93 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
“Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
(...)
IV - admissão de professor substituto e professor visitante; (Grifo nosso)”
Destaca-se na leitura do art. 2º da Lei 8.745/93, que a contratação do professor, ocorre no momento em que se constata uma “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Nesse raciocínio, a nossa Constituição diz que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (CF, art. 37, IX). Porém não é o que se trata no nosso Município, pois não existe esta necessidade. Em continuidade a Constituição descreve:
“Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(...)
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;”
No dispositivo constitucional fica evidente que essa espécie de admissão temporária no serviço público sem o devido concurso público só é cabível em situação restrita de excepcional interesse público, não outorgando ampla discricionariedade para o legislador. Assim, a lei ordinária, que estabelecerá os casos de exceção, não pode fugir da razoabilidade e criar situações que não à de extremo interesse público, fugindo da vontade expressa do legislador constituinte. Os vereadores conseguiram me decepcionar 11 (onze) vezes mais que o prefeito. Da mesma forma que Abraão clamou a Deus antes de destruir Sodoma, para não arrasar a cidade onde havia justos, tenho que ser coerente que dessa “Sodoma” chamada Câmara Municipal de Tocantinópolis os vereadores não fazem nada para atender os direitos de seus eleitores, ainda mais dessa classe tão importante que são os PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Como dizia o ilustre Paulo Freire “Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”.
Portanto desta forma, convido e clamo aos Vereadores da altiva Tocantinópolis, a atuarem como “águias” e não como “galinhas” e busquem os direitos e os anseios dos Professores da Educação Infantil de Tocantinópolis. Esta minha indignação manifestada nesta carta, é a tradução do grito calado de milhares de cidadãos que não tiveram coragem de mostrar sua indignação acerca do salário de professores da Educação Infantil de Tocantinópolis. Não canso de dizer as minhas filhas “É a noite que é belo acreditar na luz”. Ainda tenho esperança. (Clique Aqui para Ver a Original)
Professora indignada.
