A situação da Educação é preocupante em todo País. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe diariamente depoimentos de vários prefeitos.
E nesta quinta-feira, 31 de janeiro, o presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa, esteve na sede da entidade e apontou as inúmeras dificuldades em manter o setor em uma região ribeirinha isolada, no Pará.
Pedro Barbosa é ex-prefeito de Portel (PA) e representa os 16 Municípios do arquipélago, com população superior a 436 mil de pessoas, e 18 comunidades quilombolas. Portanto, com essas peculiaridades, os custos da Educação se tornam ainda maiores em comparação a outras regiões brasileiras. “Algumas prefeituras ficaram sem pagar a folha de pagamento da Educação no mês de dezembro”, conta Barbosa.
O transporte escolar é o principal “calo” dos prefeitos. Segundo a entrevista de Pedro Barbosa, os Municípios recebem R$ 113 mil por mês para transportar os alunos paras as escolas. O gasto total é de R$ 350 mil por mês. “O MEC [Ministério da Educação] ofereceu voadeiras – barcos -, mas eles não pensam nos custos de gasolina e na distância que nós percorremos”. A Amam não deve aceitar os barcos.
Alunos Sem Registro
Por mais difícil que possa parecer, ainda existe no Brasil problemas com registros de crianças. O presidente da Amam conta que só em Portel, existem mais de 3 mil crianças sem registro. Portanto, inexistentes aos olhos da União. Mas, são atendidas pelos governos municipais, que não recebem recursos para isso. Ao todo, os 16 Municípios da região possuem 200 mil alunos matriculados na rede pública.
Barbosa questiona a liberação de recursos feita pelo governo federal durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, e a demora na solução pelos royalties de petróleo. “Por que não liberaram esses recursos de forma mais distribuída? Não adianta estimar o custo da construção de uma creche aqui e quando chega lá ela custa muito mais. E os royalties, por que não distribuem de maneira igual? Se a riqueza da energia produzida no Norte vem toda para Brasília. Por que a dos royalties têm que ficar no Rio e Espírito Santo?”.
Após defender a prioridade na Educação, o presidente explica: “quando você escuta a mídia falar sobre a saúde é porque as pessoas gritam com dor. Chama atenção. A educação vai doer daqui alguns anos”.
Federação Desequilibrada
Na opinião do presidente e ex-prefeito, a federação está errada. “Estão tratando os desiguais como iguais. Se nós somos diferentes, temos que ser tratados de maneira diferente”, defende. Pedro Barbosa disse também que por conta dos problemas locais e da falta de ajuda dos demais governos, o bispo da região quer federalizar o arquipélago.
Além da Educação, o líder da Amam entregou na CNM um ofício onde ele pede a ajuda da Confederação. No documento, Barbosa solicita a visita de técnicos da entidade para que possam auxiliar os prefeitos - dos 16, 10 são de primeiro mandato – na questão previdênciária. Eles buscam informações a respeito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Cálculo Atuarial.
Os Municípios que integram a Amam são: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Portal CNM
