Pesquisa do DataSenado em outubro apontou que 89% dos 1.232 entrevistados querem imputar crimes aos adolescentes que os cometerem.
De acordo com a enquete, 35% fixaram 16 anos como idade mínima para que possa ter a mesma condenação de um adulto; 18% apontaram 14 anos e 16% responderam 12 anos. Houve ainda 20% que disseram “qualquer idade” para recebimento de condenações e punições.
No mesmo mês, Ivo Cassol (PP-RO) propôs um projeto de decreto legislativo (PDS 539/12) que sugere a realização de plebiscito sobre a redução da maioridade penal para 16 anos, a ser realizado já nas próximas eleições presidenciais, que vão acontecer em 2014.
— Manter em 18 anos o limite para a condição de imputabilidade é ignorar o desenvolvimento mental dos nossos jovens. A redução da maioridade, por si só, não resolveria os nossos graves problemas de segurança pública.
Entretanto, seria uma boa contribuição, pois os jovens, em função da impunidade, sentem-se incentivados à prática do crime — assinalou o parlamentar, no Plenário, ao apresentar a proposta.
Jornal do Senado
