40 mil produtores familiares serão beneficiados com crédito para o custeio da produção e investimentos.
A agricultura familiar do Tocantins terá o montante de R$ 150 milhões para investir na produção da Safra 2012/2013. Esse foi valor anunciando pelo secretário Nacional de Regularização Fundiária Terra Legal (Serfal), Sérgio Lopes, ontem durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em Palmas. Em todo o país o setor terá R$ 22,3 bilhões. No Tocantins, de acordo com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro), os recursos beneficiarão 40 mil estabelecimentos rurais do total de 56.507 existentes no Estado. Os recursos são destinados a custeio da produção e investimentos nas propriedades.
Os recursos são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os principais produtos da agricultura familiar no Tocantins são: feijão, mandioca, leite, mel, carne e frutas. Uma novidade para está safra é o aumento do valor máximo do crédito para custeio, que aumentou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. O acesso ao crédito do custeio e investimentos, juntos, aumentou de R$ 110 mil para R$ 160 mil por agricultor. Segundo Lopes, do valor total destinado ao Tocantins, R$ 80 milhões serão voltados para o custeio da produção, sendo que os juros variam de 1,5% a 4% ao ano. Os demais R$ 70 milhões contemplarão os investimentos nas propriedades rurais, com juros que variam de 0,5% a 2,0% ao ano.
Agroindústria Lopes apresentou ainda as linhas Pronaf Agroindústria e Agroindústrias Familiares. A primeira linha conta com R$ 30 milhões em crédito voltado para cooperativas ou associações, com limite de R$ 40 mil por associado. Já a segunda linha destina o limite de R$ 130 mil por produtor, cujo total destinado não foi divulgado pelo secretário nacional. O recurso destinado ao Pronaf no Tocantins aumentou R$ 18 milhões no comparativo com a última safra, quando o programa destinou R$ 110 milhões para o setor.
Vendas
Além dos recursos para o custeio e investimentos, o MDA destinará ainda R$ 8,4 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa prevê a comercialização dos produtos da agricultura familiar junto às escolas, creches e instituições de ensino. Cada produtor poderá comercializar até R$ 20 mil, valor que na safra passada era de R$ 9 mil por produtor. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Tocantins contará com aporte de R$ 1,2 milhão para investir.
Além do secretário Lopes representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a solenidade contou com a presença do superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ruberval Gomes, do coordenador Estadual do Terra Legal, Geilson Sales, do secretário Estadual da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá, além de outras autoridades.
Juros
Para custeio
Até R$ 10 mil - 1,5% a.a.
R$ 10 a R$ 20 mil - 3,0% a.a.
R$ 20 a R$ 80 mil - 4,0% a.a.
Investimento - 0,5% a 2,0% a.a.
Julliana Ribeiro e Luciana Macedo/JT
