Capacitação faz parte da política de aprimoramento técnico do órgão e atendeu 27 servidores.
O curso em Suprimento de Fundos promovido pelo Governo do Tocantins por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), foi ministrado nesta quinta-feira, 31, a um total de 27 servidores lotados nas regionais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). A capacitação aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Na ocasião, o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno, Benedito Martiniano da Costa Neto, reforçou a importância da formação para resguardar tanto o servidor, quanto o erário público, por meio da prevenção a possíveis erros nos processos de despesas.
“A Controladoria tem promovido continuamente a formação, a capacitação e o aprimoramento técnico para os servidores envolvidos nas nossas atividades finalísticas. Dessa forma, colaboramos com a eficiência e a eficácia da aplicação dos recursos e a efetividade das políticas públicas”, destacou.
O curso abordou temas como legislação aplicável ao adiantamento; procedimentos contábeis na classificação da despesa; prazos; valores; análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
“O objetivo é elucidar aos servidores envolvidos no processo de suprimento de fundos sobre as regras de concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos, em que suas despesas sejam passíveis de enquadramento como suprimento de fundos”, explicou a instrutora do curso, Elaine Cristina Zanetti Avelino, gerente de Orientações e Normas da CGE-TO.
Contribuiu com a formação, o contador João Batista Portes Júnior, também da equipe da CGE-TO.
Apoio técnico
Um dos participantes do curso, o diretor de Administração e Finanças do Ruraltins, Jonas Aires, também comentou sobre a relevância da formação para que o órgão execute esse tipo de despesa com mais competência. “Nós buscamos esse apoio técnico da Controladoria para que os nossos servidores possam conhecer essa modalidade de despesa antes de executá-la. Dessa forma, poderão atuar de maneira legal e transparente nos processos que envolvam suprimento de fundos”, frisou.
Qualificação técnica
O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, ressalta que as capacitações são estratégicas, uma vez que contribuem para o cumprimento da missão institucional. “O controle e a avaliação promovidos pela Controladoria, sob determinação do governador Wanderlei Barbosa, são ferramentas importantes para a qualidade do gasto público e o aprimoramento das políticas públicas. E é por meio de capacitações continuadas que se promove o aperfeiçoamento técnico necessário ao alcance dos objetivos de gestão”, concluiu.
Suprimento de Fundos
O suprimento de fundos, também denominado de regime de adiantamento, consiste na entrega de numerário a servidor público para a realização de despesa que, por sua natureza e excepcionalidade, não possa ser executada através do procedimento normal de processamento. O processo é feito a critério e sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos.
