O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está em plena execução da Operação Piracema 2023/2024, garantindo a reprodução dos peixes durante o período crucial que vai de 1° de novembro a 28 de fevereiro. Em parceria com diversas entidades, as equipes de fiscalização do Naturatins estão empenhadas em coibir a pesca irregular e proteger a fauna aquática do estado.
As ações de fiscalização abrangem todas as regiões do Tocantins e contam com a colaboração do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Grupamento Aéreo da Polícia Militar, Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas, Polícia Rodoviária Federal, Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins) e Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Cândido José dos Santos Neto, gerente de Fiscalização do Naturatins, enfatiza a importância da operação. Ele destaca que o objetivo principal é combater a pesca irregular e proteger a fauna aquática. Durante o período da piracema, as ações são intensificadas para coibir a pesca predatória, o transporte ilegal de pescado e outros crimes ambientais relacionados à fauna aquática.
Desde o início da piracema, em 1° de novembro, a Portaria Conjunta n° 04/2023 proíbe a pesca profissional nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins. Exceções são feitas para modalidades como a pesca artesanal, esportiva (pesque e solte), pesca científica e pisciculturas.
As equipes da Gerência de Fiscalização estão realizando ações de sensibilização ambiental em colônias de pescadores, alcançando mais de 1.000 pescadores em diversos municípios. Além disso, o cadastramento de pescadores artesanais profissionais está sendo realizado em Palmas, Porto Nacional, Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, conforme previsto na Portaria.
O Naturatins incentiva a população a denunciar atividades ilegais relacionadas ao meio ambiente. Canais como o 0800 063 11 55 (ligação), (63) 99106-7787 (WhatsApp) e o Portal de Serviços do site to.gov.br/naturatins estão disponíveis para receber denúncias de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
A Operação Piracema 2023/2024 do Naturatins, em parceria com diversas entidades, reforça o compromisso com a preservação dos recursos aquáticos do Tocantins. A conscientização da população e a atuação conjunta das autoridades são fundamentais para garantir um ambiente sustentável e a manutenção da biodiversidade na região.
