No último mês, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), realizou uma importante roda de conversa nas aldeias Xerente, no Tocantins, com o objetivo de discutir o uso sustentável do capim-dourado e do buriti, essenciais para a cultura e subsistência desse povo indígena.
Entre os dias 8 e 9 de novembro, a equipe formada pelo diretor da Proteção dos Povos Indígenas da Sepot, Paulo Xerente, a coordenadora Milene Souza, a gerente de Suporte e Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Vanessa Braz, e a bióloga Ana Carolina Freire Carvalho visitou as aldeias Santa Cruz, Bela Vista, Funil, Cristalina e Zé Brito em Tocantínia/TO.
Durante as conversas, o Cacique Ricardo Xerente, líder da aldeia Cristalina, compartilhou informações valiosas sobre o trabalho das mulheres artesãs da comunidade, responsáveis por confeccionar peças de artesanato com capim-dourado para comercialização em feiras locais. A visita também proporcionou uma troca enriquecedora de conhecimentos sobre a legislação estadual referente à coleta, manejo e transporte dessas importantes espécies.
Vanessa Braz, gerente do Naturatins, ressaltou a importância da emissão de licenças para garantir a conformidade com a legislação estadual. "A carteirinha é um documento que traz segurança para quem vive dessa atividade, a fim de garantir a subsistência de sua família e assegurar aos órgãos de fiscalização que todos trabalhem dentro da legalidade", explicou Vanessa.
De maneira didática, Vanessa explicou o período adequado para a coleta do capim-dourado, destacando a importância de seguir a política estadual que determina a coleta entre setembro e novembro. Além disso, enfatizou a necessidade de dispersar as sementes corretamente após a colheita, promovendo assim a sustentabilidade socioeconômica das comunidades envolvidas nessa prática.
A coordenadora da Sepot, Milene Souza, destacou a continuidade das ações conjuntas entre o Naturatins e a Sepot, visando instruir os indígenas sobre a legalidade das atividades fora de suas terras. "Essas informações vão dar suporte no controle do capim-dourado fora do território dos povos originários", ressaltou Milene.
A roda de conversa também esclareceu dúvidas e despertou um novo olhar para a atividade das artesãs. Lucimar Xerente, uma das participantes, expressou sua satisfação e comprometimento: "Vou coletar no período correto e seguir a lei para nunca faltar capim-dourado".
No contexto estadual, as legislações relevantes são a Lei estadual n° 3.594/2019, que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, e a Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023. Essas medidas visam garantir a preservação dessas espécies tão significativas para a cultura e economia local, promovendo o desenvolvimento sustentável e respeitando as tradições indígenas.
