Na região norte do Tocantins, as terras ancestrais dos Apinajé ganham destaque mais uma vez, não apenas como um espaço geográfico, mas como um símbolo da luta pela inclusão cidadã e o exercício dos direitos civis e democráticos.
Nos próximos dias 17 e 19 de outubro, as aldeias São José e Mariazinha serão o epicentro de uma ação fundamental promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e seus parceiros institucionais.
O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado em cooperação com diversas entidades governamentais e organizações da sociedade civil, busca não apenas sensibilizar, mas principalmente empoderar os membros da comunidade Apinajé em relação aos seus direitos e deveres como cidadãos brasileiros. A ação é liderada pelo ouvidor eleitoral, ouvidor da mulher e juiz membro, Dr. José Maria Lima, e conta com o apoio do coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Eustáquio de Melo.
A importância desse programa transcende as fronteiras do Tocantins e alcança a essência da democracia brasileira. Ao fornecer atendimento itinerante nas aldeias São José e Mariazinha, diversas ações e serviços essenciais serão oferecidos à comunidade. Além de sensibilizar sobre o exercício do voto, o programa também visa ampliar o acesso a serviços públicos e informações vitais.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se a emissão de documentos pessoais, como certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade e CPF, além de orientação jurídica para questões legais específicas da comunidade. O alistamento militar, emissão de carteira do artesão, cadastramento em programas federais como o Bolsa Família e atendimento médico estão entre as atividades que garantirão um impacto significativo na qualidade de vida dos Apinajé.
Um esforço conjunto de várias instituições é a base dessa iniciativa exemplar. O governo do Estado, representado por secretarias estaduais como a Secretaria da Educação, Secretaria dos Povos Originários do Tocantins, Secretaria da Cultura e da Segurança Pública, desempenha um papel fundamental nesse projeto. Além disso, a Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), o Tribunal de Justiça, a Receita Federal, a Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), as universidades locais, Exército Brasileiro, Cartório de Registro Civil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e as prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha se unem em prol dessa causa.
Como não poderia ser diferente, a mobilização em prol do exercício da cidadania demanda a apresentação de documentos, incluindo certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço. Com essas informações em mãos, os membros da comunidade Apinajé terão a oportunidade de ampliar suas perspectivas e consolidar sua participação na vida política e social do país.
O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas representa um passo importante em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. É um exemplo de como instituições e comunidades podem trabalhar juntas para garantir que os direitos de cidadania sejam plenos e efetivos, independentemente da origem étnica ou geográfica. O Tocantins dá um passo adiante em direção a um futuro mais igualitário e inclusivo, onde a diversidade de vozes é respeitada e celebrada.
À medida que a ação do TRE-TO se desenrola nas aldeias São José e Mariazinha, lembramos que o exercício da cidadania não é apenas um direito, mas também uma responsabilidade. A construção de uma sociedade justa e igualitária requer o envolvimento ativo de todos os seus membros, independentemente de sua origem. Que essa iniciativa sirva como um farol de esperança e inspiração para todas as comunidades indígenas e além, mostrando que a inclusão cidadã é uma meta alcançável e uma conquista que todos devemos perseguir.
Nós celebramos e apoiamos essa ação que, além de fortalecer a democracia, fortalece nossa compreensão da diversidade cultural e da riqueza dos povos indígenas. Que essa seja apenas uma das muitas iniciativas que demonstram que, juntos, podemos construir um futuro melhor para todos os brasileiros.
