Um marco significativo foi alcançado para a Polícia Militar do Tocantins. O Governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei 4.231, um documento que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do estado. Essa nova regulamentação tem como objetivo central fortalecer o sistema de ensino da corporação, promovendo a construção e produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e humanísticos.
A importância dessa lei não pode ser subestimada. Ela não apenas traça um caminho claro para a qualificação dos policiais militares, desde os soldados até o posto de Coronel, mas também estabelece um padrão de excelência educacional. O Sistema de Ensino da PMTO abrange a educação superior em seus mais diversos níveis e modalidades, concentrando-se na atuação em segurança pública e educação profissional. Isso significa que os agentes de segurança pública serão capacitados de acordo com as áreas de concentração dos estudos, proporcionando uma formação mais especializada e eficaz.
O mérito dessa conquista é compartilhado com o deputado estadual Léo Barbosa, autor do projeto de Lei nº 206/2023, que foi minuciosamente discutido em todas as comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins. Desde a Comissão de Constituição e Justiça até a Comissão de Educação, o projeto passou por um rigoroso processo de avaliação, demonstrando o comprometimento das partes envolvidas.
O Tenente-Coronel PM Wellder Messias Cavalcante, Diretor de Ensino Instrução e Pesquisa da PMTO, expressou sua satisfação com a aprovação da normativa. Ele enfatizou que essa lei fornece à PMTO a base jurídica necessária para estabelecer uma matriz curricular adequada. Segundo ele, "essa lei nos possibilita trabalhar o ensino superior voltado para a segurança pública em todos os seus níveis e modalidades."
Essa nova legislação também recebeu elogios do Comandante-Geral da PMTO, Coronel PM Márcio Antônio Barbosa. Ele ressaltou que a lei é de grande relevância para o estado, pois possibilitará a formação de profissionais altamente capacitados. "Por meio desta lei, teremos mais profissionais capacitados em áreas que vão beneficiar a população tocantinense. Este é o nosso foco: obter conhecimento para aplicar na prática em prol da segurança da população", destacou o Comandante.
Essa aprovação não é apenas um marco para a Polícia Militar do Tocantins, mas também para toda a comunidade tocantinense. Através do investimento na educação e qualificação dos agentes de segurança pública, o estado está dando passos sólidos em direção a um futuro mais seguro e protegido para todos os seus cidadãos.
