No dia 27 de junho, celebramos o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, uma data definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reconhecer a importância desses segmentos empresariais na promoção do desenvolvimento econômico e social. No Brasil, as micro, pequenas e médias empresas correspondem a 93,7% dos negócios, conforme dados do Mapa de Empresas realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No Tocantins, esses números são igualmente expressivos, comprovando a relevância desses empreendimentos para a economia local.
De acordo com a Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), dos quase 200 mil negócios registrados ativos no estado, impressionantes 94,22% são classificados como micro, pequenas e médias empresas. Isso significa que, dentre as 198.862 empresas com registro ativo, 187.768 são compostas por empreendimentos de menor porte. Somente neste ano, aproximadamente 10 mil novos microempreendedores individuais (MEI) tocantinenses foram registrados.
Os diferentes portes empresariais, como o MEI, a microempresa (ME) e a empresa de pequeno porte (EPP), são determinados de acordo com o faturamento anual das empresas. O MEI pode faturar até R$ 81 mil, enquanto a ME pode atingir um faturamento de até R$ 360 mil. Já as EPPs têm um limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões. Essa classificação permite que os empreendedores tenham uma tributação simplificada, garantindo benefícios e facilitando o processo de formalização e gestão dos negócios.
O presidente da Jucetins, Issam Saado, destaca que esses dados evidenciam o papel fundamental das pequenas e médias empresas como motores do desenvolvimento econômico do Tocantins. Esses negócios geram empregos, estimulam a inovação e fortalecem as comunidades locais. O governador Wanderlei Barbosa está empenhado em garantir um crescimento contínuo e sustentável para todos os empreendedores do estado.
Um serviço comumente solicitado na Jucetins por microempresários é o desenquadramento do MEI. Empresários que têm visto seus negócios crescerem, como Raydouglan Zuza Araújo, proprietário de uma empresa de móveis planejados em Palmas há 10 anos, frequentemente precisam realizar essa alteração. Araújo escolheu investir no Tocantins devido à expansão da capital e ao fortalecimento do setor da construção civil, que impulsiona sua área de atuação. Conforme seu negócio cresceu, ele teve que realizar o desenquadramento do MEI para se tornar uma microempresa (ME), processo que ocorreu de maneira tranquila com o auxílio de um contador.
O Tocantins é um estado que se destaca pelo seu ambiente favorável ao empreendedorismo, no qual as micro, pequenas e médias empresas desempenham um papel fundamental. Os dados da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) mostram que esses empreendimentos representam a esmagadora maioria dos negócios ativos no estado, impulsionando a economia local, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável.
A transição do MEI para microempresa ou empresa de pequeno porte, como exemplificado pelo empresário Raydouglan Zuza Araújo, demonstra a capacidade de crescimento e amadurecimento dos negócios no Tocantins. À medida que as empresas se expandem e aumentam seu faturamento, é essencial realizar esse desenquadramento para se adequar às novas demandas e aproveitar os benefícios e facilidades oferecidos aos diferentes portes empresariais.
A Jucetins destaca a importância de contar com o auxílio de um profissional de contabilidade durante o processo de desenquadramento. Isso não apenas facilita o procedimento junto à Junta Comercial, mas também em relação a outros órgãos e serviços, como o Simples Nacional, garantindo uma transição tranquila e regularização adequada da situação empresarial.
É crucial reconhecer o valor das micro, pequenas e médias empresas para a economia do Tocantins e, consequentemente, para o desenvolvimento social e regional. Esses negócios são fontes de emprego, impulsionam a inovação, fortalecem as comunidades locais e contribuem para o crescimento sustentável do estado. Através de políticas públicas e apoio adequado, é possível promover um ambiente ainda mais propício ao empreendedorismo e ao sucesso desses negócios, garantindo um futuro próspero para o Tocantins.
