Nesta quarta-feira, dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar um julgamento polêmico que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Enquanto isso, em Brasília, aproximadamente 50 indígenas Apinajés foram autorizados pela Corte a acompanhar o julgamento no plenário, enquanto outros 250 assistem por meio de um telão.
A discussão sobre o marco temporal começou no STF em 2021 e, até o momento, apenas o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques emitiram seus votos. Atualmente, o placar está empatado, com um voto a favor e um contra. A expectativa é de que o próximo a votar seja o ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a análise após um pedido de vista.
Enquanto aguardam a decisão do STF, os indígenas Apinajés decidiram expressar seu descontentamento com a possível adoção do marco temporal bloqueando um trecho da Rodovia TO-210, que atravessa seu território. Essa rodovia desempenha um papel fundamental como via de acesso e saída de Tocantinópolis com destino ao Bico do Papagaio.
Um dia antes do protesto, o vereador Dawi Wamimen Chavito Apinagé, o único representante dos Apinajés em Tocantinópolis, já havia alertado sobre a interrupção da rodovia TO-210 durante uma sessão ordinária na terça-feira passada, dia 6. Ele afirmou que os indígenas iriam protestar pacificamente com bloqueio da rodovia próximo à aldeia Prata, e isso foi exatamente o que aconteceu.
Os indígenas estão protestando contra a votação do Projeto de Lei 490 do marco temporal, que propõe que apenas as terras tradicionalmente ocupadas por povos originários até a data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, sejam preservadas. Essa proposta tem gerado polêmica e mobilização por parte de diversas comunidades indígenas em todo o país.
Durante o bloqueio da rodovia, o vereador Roberlan Barbosa da Silva conhecido popularmente por “Roberlan Cokim Fiscal do Povo”, também de Tocantinópolis, foi chamado por moradores locais para verificar se veículos estavam sendo autorizados a passar. Ao chegar ao local, constatou-se que a manifestação era pacífica, contando inclusive com o acompanhamento da Polícia Militar. Os indígenas estavam permitindo a passagem de ambulâncias e veículos de saúde que transportavam pessoas doentes.
Os Apinajés informaram ao vereador que o protesto continuaria até as 17 horas desta quarta-feira, dia 7, e após esse horário o trânsito seria normalizado na região. Vale ressaltar que indígenas de todo o Brasil também estão se manifestando em diferentes estados, unidos pela mesma causa.
O julgamento no STF sobre a aplicação do marco temporal é de extrema importância para os povos indígenas, uma vez que afeta diretamente seus direitos territoriais. A decisão que será tomada terá repercussões significativas para a luta pela preservação das terras indígenas e o respeito aos direitos dos povos originários do Brasil.
