O Procon Tocantins tem sido acionado por consumidores em busca de garantir seus direitos após o anúncio da Petrobras sobre a redução de preço do gás de cozinha. Após realizar fiscalizações, o órgão emitiu notificações para mais de 30 revendedores de gás em diferentes municípios do Tocantins. As notificações ocorreram devido à falta de redução de preços constatada pelo Procon, e em alguns casos, até mesmo aumento dos valores praticados.
Fiscalização abrange diferentes municípios:
A fiscalização conduzida pelo Procon Tocantins foi realizada em oito municípios do estado. Ao todo, foram notificados cinco revendedores em Paraíso do Tocantins, dois em Araguatins, quatro em Porto Nacional, seis em Palmas, sete em Araguaína, três em Guaraí, quatro em Colinas e um revendedor em Dianópolis. As notificações foram resultado do acompanhamento realizado pelo Procon, que constatou a ausência da redução de preços e, em alguns casos, até mesmo aumento.
Orientação aos consumidores:
O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, ressalta a importância de os consumidores estarem atentos na hora de buscar um preço mais em conta. Ele destaca que evitar transtornos e prejuízos é fundamental para os consumidores e que é necessário que estejam conscientes dos seus direitos. O Procon Tocantins tem se empenhado em orientar e informar a população, garantindo que o consumidor informado não seja enganado.
Pesquisa de preços disponibilizada:
Para auxiliar os consumidores, o Órgão de Defesa do Consumidor disponibiliza pesquisas de preços mensais, informando sobre as variações encontradas e os locais com valores dentro das normas. Os consumidores podem conferir a pesquisa completa no seguinte link: https://central.to.gov.br/download/331384 .
Solicitação de documentos e análise de reduções:
O Procon Tocantins solicitou aos revendedores notificados as cópias das notas fiscais de compra do gás de cozinha (GLP) referentes ao período de 5 a 29 de maio de 2023, além dos cupons fiscais ou notas fiscais com os valores cobrados pelas empresas. O prazo para entrega desses documentos é de 48 horas. Com base nessas informações, será analisado o percentual de redução que as distribuidoras repassaram aos revendedores de GLP.
Obrigatoriedade da redução de preços:
É importante ressaltar que a redução de preços deve ocorrer, uma vez que a Petrobras reduziu o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e, consequentemente, às revendedoras de botijão de gás. Portanto, é obrigatório que essa redução chegue ao consumidor final.
O Procon Tocantins tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos dos consumidores em relação ao preço do gás de cozinha. Através de fiscalizações e notificações, o órgão busca garantir que a redução de preços anunciada pela Petrobras seja repassada aos revendedores e, consequentemente, aos consumidores finais.
A conscientização dos consumidores sobre seus direitos é essencial para evitar transtornos e prejuízos. O Procon Tocantins tem trabalhado diligentemente para informar e orientar a população, disponibilizando pesquisas de preços mensais que auxiliam na busca por valores mais acessíveis.
É fundamental que os revendedores de gás de cozinha cumpram com a obrigação de repassar o desconto aos consumidores. Aqueles que não o fizerem estão sujeitos a autuações pelo Procon Tocantins.
Os consumidores são incentivados a denunciar qualquer irregularidade encontrada, seja por meio do Disque 151 ou pelo Whatsapp Denúncia. Essas denúncias são importantes para fortalecer a atuação do Procon na defesa dos direitos dos consumidores.
Diante desse panorama, espera-se que as medidas tomadas pelo Procon Tocantins resultem em uma efetiva redução de preços do gás de cozinha e garantam uma maior transparência nas relações comerciais entre revendedores e consumidores. A busca por preços justos e acessíveis é um direito de todos, e cabe ao órgão de defesa do consumidor zelar por sua efetivação.
