Normas terão duração de 90 dias, prorrogáveis de acordo com a determinação do Ministério da Agricultura.
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), cumpre as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que estabeleceu a suspensão, por 90 dias, de exposições, feiras e demais eventos com aglomerações de aves em todo território nacional, conforme prevê a Portaria do Mapa n° 572, de 29 de março de 2023, publicada nesta quinta-feira, 30. A medida visa à prevenção da influenza aviária.
Estão envolvidas quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades. O documento determina ainda que fica suspensa a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados segundo a Instrução Normativa n° 56, de 4 de dezembro de 2017.
O Mapa esclarece que não haverá prejuízos à certificação concedida aos estabelecimentos de produção orgânica pelo Ministério da Agricultura.
O presidente da Adapec, Paulo Lima, afirmou que essas medidas visam à prevenção da doença e diminuir o risco de introdução do vírus no plantel tocantinense, que conta com 9 milhões de aves a cada ciclo produtivo em média de 40 dias em aproximadamente 112 granjas. “O Brasil é livre da Influenza Aviária e ações colaboram para evitar prejuízos econômicos e risco a saúde pública”, ressalta.
Influenza Aviária
A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta várias espécies de aves domésticas e silvestres e, ocasionalmente, mamíferos como ratos, gatos, cães, cavalos, suínos, bem como o homem. Apesar de ser exótica em território nacional, ou seja, nunca detectada no Brasil, a influenza aviária é uma doença de distribuição mundial, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos e com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas.
