O deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) participou na Câmara dos Deputados, no gabinete da liderança de Governo, de uma reunião nesta quarta-feira, 19, com a equipe econômica do Governo Federal para discutir sobre a Portaria nº 348/2016 que resultou na paralisação de centenas de obras em todo o País. Desde o início do ano o parlamentar vem buscando apoio dos demais congressistas e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para revisto os critérios da Portaria que tem gerado prejuízos socioeconômicos de Norte a Sul do Brasil.
Mais uma vez, Vicentinho Júnior destacou o impacto da portaria no cotidiano da população. Lembrou que no Tocantins são 14 obras em 12 municípios que atenderão as demandas em áreas como saúde, segurança pública, educação, infraestrutura.
A equipe do Ministério da Economia apresentou uma minuta da reedição da Portaria nº348/2016. A nova Portaria efetuará a liberação dos recursos do Orçamento Geral da União para as obras que os gestores municipais comprovarem a execução física do empreendimento igual ou superior a 20% na data base de 31 de dezembro de 2018. Com o novo acordo será realizado de imediato a liberação de 5% do valor do convênio. A nova portaria estabelece um prazo de até 30 de junho de 2020 para a entrega das obras às comunidades.
Vicentinho Júnior agradeceu o apoio dos parlamentares e da equipe da Secretária de Governo e do Ministério da Economia pela disponibilidade em analisar a Portaria e apresentar uma alternativa que contemple o País. “Foi um trabalho árduo no qual falei sobre a portaria em cada audiência, nos corredores, por onde estive. A reedição da 348/16 é uma vitória municipalista que beneficia todos os brasileiros”. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) agradeceu o deputado pela oportunidade em atuar em prol do Brasil e dos Estados.
Além do deputado federal Vicentinho Júnior participou da reunião os deputados federais Major Vitor Hugo, Coronel Armando (PSL-SC), o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia, Miguel Matos e o Secretário Executivo da Secretaria de Governo, Mauro Biancamano Guimarães.
