Aos profissionais de eventos que tambe?m esta?o sendo afetados duramente pela Covid-19 aprovamos, na noite da quarta, 3 de marc?o, na Ca?mara dos Deputados, em votac?a?o simbo?lica, o importante Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Um importante incentivo ao setor que foi o mais afetado durante a pandemia do novo Coronavi?rus.
O texto estabelece ac?o?es emergenciais e tempora?rias destinadas ao setor de eventos, inclusive o parcelamento de de?bitos de empresas com o Fisco Federal, bem como demais ac?o?es para compensar a perda de receita por conta da Covid-19.
Segundo o PL, tambe?m havera? ali?quota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuic?a?o Social sob o Lucro Li?quido (CSLL), no peri?odo de 60 meses e a extensa?o, ate? o dia 31 de dezembro de 2021, voltado ao Programa Emergencial de Acesso a Cre?dito para as empresas do ramo.
As ac?o?es, conforme consta no substitutivo, beneficiara?o casas noturnas; as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas de espeta?culos; e simpo?sios ou espeta?culos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais; empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de nego?cios, shows, festas, festivais. Entidades sem fins lucrativos tambe?m sera?o beneficiadas.
