O Workshop foi realizado nesta terça-feira, 30, pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), que administra a Usina Hidrelétrica de Estreito, com o objetivo de apresentar o Plano de Ação de Emergência (PAE) da UHE de Estreito, a todos os entes envolvidos. O evento aconteceu na própria UHE, em Estreito – MA, cerca de 480 quilômetros de Palmas.
Durante o Workshop, o tenente-coronel Geraldo da Conceição Primo, coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, apresentou as ações que estão sendo implementadas para a criação e fortalecimento das Defesas Civis Municipais, a proposta de capacitação dos municípios na elaboração de planos de contingências municipais bem como o passo a passo do Plano de Contingência.
Segundo o Tenente-Coronel Primo, “desde o ano passado, estamos trabalhando na implantação e fortalecimento das Defesas Civis Municipais, pois são elas as responsáveis pela coordenação desses planos de contingências”, explicou.
Programação
A Usina Hidrelétrica fica no Rio Tocantins e afeta diretamente 15 municípios dos dois estados, sendo oito no Tocantins e sete no Maranhão.
O Plano de Ação de Emergência é um documento obrigatório de responsabilidade do empreendedor e nele estão todas as informações de segurança, de operação e de estabilidade da estrutura da barragem (Usina) além do mapa de inundação onde constam as áreas impactadas em cada um dos municípios, caso haja o rompimento da barragem da Usina. Ele traça o tempo em que as ondas vão chegar às regiões abaixo da construção, bem como as medidas emergenciais que deverão ser tomadas pelo empreendedor, em caso de desastre.
“A segurança em barragens é dividida em duas etapas, sendo a interna, que é o PAE, que trata de inspeções, laudos, monitoramentos da estrutura do barramento e da definição da área inundada em caso de rompimento da barragem e quais as comunidades impactadas num em caso de rompimento do barramento. Essa responsabilidade é exclusiva do empreendedor”, explica o Tenente-Coronel Primo.
Na fase externa do Plano, segundo o superintendente, são os chamados Planos de Contingência, feitos para cada município impactado e estão a cargo da Defesa Civil Municipal. Nos dois casos, as ações de cada parte são estabelecidas pela Política Nacional de Segurança das Barragens.
Houve ainda a participação do tenente-coronel Ciro Guimarães, o major J. Neto e o major Martins, do 2º Batalhão de Bombeiros Militar de Araguaína; do major Sidmarcos, da Companhia de Bombeiros Militar de Araguatins; do Major Jairon coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual do Maranhão, do superintendente da Defesa Civil Municipal de Imperatriz, do comandante do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Estreito, e outras autoridades.
