Relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata da revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) trabalha para que a matéria seja votada ainda este ano na Câmara dos Deputados e no Senado.
Com o objetivo de agilizar o processo, a deputada Dorinha está construindo um acordo com o Senador Flávio Arns (Rede/PR), relator da PEC 65/2019 do Senado, que trata sobre o mesmo tema. Os parlamentares reuniram as equipes técnicas que trabalham em ambas as PEC’s para construir um texto para a PEC 15/15, que contemple as propostas já debatidas tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
“A Câmara e o Senado, no processo de elaboração de ambas as PEC’s, realizaram diversas audiências públicas, com ampla participação da sociedade e possuem propostas consolidadas. Queremos que a PEC 15/15 seja aprovada na Câmara o mais breve possível e chegue ao Senado contemplando o que já vem sendo discutido pelos Senadores e, dessa forma, tenha uma tramitação ágil nas Comissões e no Plenário”, informou Dorinha.
A parlamentar ainda destacou que essa é uma construção inédita e agradeceu ao senador Flávio Arns por acreditar na proposta. “Agradeço ao Senador Flávio Arns, que se dispôs a integrar o trabalho, envolveu a equipe técnica e abraçou essa proposta inédita na qual as duas casas entendendo a relevância do tema para o país, trabalharão juntas na aprovação de uma PEC”, afirmou.
O senador Flávio Arns enfatizou a importância do trabalho em conjunto pelo bem da educação. “Estamos buscando convergência para o projeto do Fundeb que é essencial para a educação básica do Brasil, desde a creche até o ensino médio. Pretendemos fazer um esforço, um chamamento à sociedade para dizermos que esta é um PEC de todos nós, em defesa da educação básica”, afirmou.
Urgência na aprovação da PEC
O Fundeb foi criado em 2007 para ter vigência até 2020 e se tornou a principal fonte de financiamento da educação básica do país. A PEC 15/15 de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD/MG) e com relatoria da deputada Dorinha, propõem tornar o Fundeb permanente e com novas regras de arrecadação e distribuição dos recursos. Com a proximidade do encerramento da vigência do Fundo, a aprovação da PEC se tornou urgente.
