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DPE-TO Comemora Implementação De Serviço De Controle Populacional Para Animais Em Araguaína

Data do post: 20/10/2020 16:42:48 - Visualizações: (274) Imprimir

Defensoria Pública-TOUma união de esforços públicos e da sociedade civil organizada possibilitou a implementação do serviço de controle populacional de animais em Araguaína, a partir desta segunda-feira, 19, com o funcionamento do Centro de Castração de Cães e Gatos do Município. A entrega das instalações contou com a presença de representantes da Prefeitura, das instituições parceiras e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Para os envolvidos, através da castração de cães e gatos uma série de problemáticas oriundas do descontrole populacional de animais será evitada, promovendo bem-estar à população e aos animais, como a redução de casos de maus tratos e abandono.

A presidente da Associação de Proteção aos Animas de Araguaína (Apaa), Roberta Gomes Marçal Viera Vaz, disse: “agradeço à Defensoria, na pessoa do defensor público Pablo, que abraçou literalmente a Apaa e nos conduziu à procuradora Cecília, do MPT, que destinou verbas para conclusão do Centro [...] sou grata a todo mundo que abraçou isso aqui, à família Apaa, eu não tenho palavras. É um sonho antigo, uma lei antiga, a gente sabe do significado disso aqui para Araguaína”.

Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, o Centro vem somar com a saúde da população. “Saúde é uma questão muito ampla, que passa por cuidar do animal em situação de rua que pode transmitir doenças ao ser humano”, disse. Na ocasião, o defensor Pablo Mendonça concedeu entrevista, confira aqui. 

O coordenador destacou ainda a parceria do Ministério Público do Trabalho em Araguaína (MPTO), representado pela procuradora Cecília Amália Cunha Santos, que alocou verbas de multas trabalhistas para a reforma. Segundo levantamento do MPT-TO, o órgão destinou, em 2019, R$ 80 mil para viabilizar reforma e adequação do prédio que abrigaria o Centro – antiga UBS do setor Santa Terezinha, sendo que a obra foi entregue em janeiro deste ano. Além desse valor, outros R$ 50 mil, referentes a outro processo trabalhista, estão garantidos para a compra de equipamentos necessários para o funcionamento do Centro.

A Universidade Federal do Tocantins, também parceira por meio do curso de Medicina Veterinária, garantiu treinamento à equipe de trabalho do Centro e realizará aulas práticas no local com acadêmicos dos cursos, após firmar convênio com a Prefeitura de Araguaína. “A UFT já oferta vagas para cirurgias dessa natureza, bem como para atendimentos em geral, contudo, não temos recursos próprios para isentar de custos os usuários dos serviços, já o Centro de Castração terá gratuidade para pessoas carentes”, comentou a professora.

Saúde animal 

A DPE-TO, por meio do Nuamac Araguaína, desde fevereiro de 2019 articula ações junto ao poder público com o objetivo de garantir os direitos dos animais e preservar a saúde humana, pois o tamanho da população de cães e gatos é uma preocupação que envolve toda a comunidade. Segundo a Prefeitura, em 2012, Araguaína era a segunda cidade em números de leishmaniose no Brasil.

Uma das prioridades do Centro será beneficiar os bairros onde há registro de casos de leishmaniose, a começar pelo setor Araguaína Sul. Segundo a Prefeitura, inicialmente será atendida uma média diária de 15 animais, sendo aumentado gradativamente, conforme a estrutura e recursos humanos disponíveis. Os atendimentos serão agendados pelos agentes de saúde dos bairros beneficiando pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais, e ainda destinando uma cota para os animais resgatados pela Apaa.

O prefeito Ronaldo Dimas disse que o poder público não pode ficar alheio ao comportamento da sociedade, onde animais de estimação fazem um papel de companhia, mas nem todos têm a situação financeira adequada para cuidar do animal. “É uma necessidade muito grande de termos o centro funcionando, que tem a tendência de evoluir para outros serviços”, considerou.

Fonte: Defensoria Pública-TO

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