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DPE e Parceiros Acompanham Famílias Impactadas Por Construção De Ponte Em Xambioá

Data do post: 08/10/2020 15:35:35 - Visualizações: (361) Imprimir

Defensoria Pública-TOA DPE-TO fez vistoria no local e oficiou a Prefeitura de Xambioá para acompanhar a demanda.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em Araguaína, e órgãos federais, estão acompanhando a situação de nove famílias que podem ter de deixar suas residências onde moram há mais de 50 anos. O motivo é a construção da ponte sobre o rio Araguaia, em Xambioá, região norte do Estado.

Na quarta-feira, dia 30, o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, fez vistoria no local e acionou a Prefeitura de Xambioá para acompanhar a demanda.

Foi solicitada a realização de vistoria no local pela equipe de assistência social, para efetuar o levantamento do quantitativo exato de pessoas, visando a inserção dessas famílias em programas sociais.

A DPE-TO foi acionada pelo Ministério Público Federal para acompanhar o processo, onde também participa das discussões o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/TO). Em reunião interinstitucional no dia 17 de setembro, foram discutidas medidas de modo a garantir o direito fundamental social à moradia. Outra preocupação é o aumento do fluxo de veículos na rodovia devido à obra, o que agravaria consideravelmente o risco de acidentes.

Como medida emergencial de prevenção de acidentes, o DNIT/TO instalará defensas no local, no prazo de 45 dias, de forma a proteger as famílias que ocupam a área impactada pela obra da ponte, que vai interligar as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo/PA.

 

Fonte: Defensoria Pública-TO

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