Medida realizada possibilitou a organização e mapeamento dos procedimentos disciplinares com critérios objetivos.
A Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) divulgou neste mês de agosto os resultados das correições internas realizada em maio deste ano. Na análise do corregedor-geral, delegado de polícia Ronan Almeida Souza, os números apresentados foram satisfatórios e a ação possibilitou o julgamento e conclusão de dezenas de procedimentos em aberto, muitos deles já prescritos e retirados de tramitação para otimizar os trabalhos da Corregedoria.
O Corregedor-Geral da SSP-TO informa que foram saneados 370 procedimentos/processos disciplinares e 62 Inquéritos Policiais foram analisados com a confecção de despacho saneador. Destes, 78 foram analisados, com confecção de parecer final pelos corregedores adjuntos e remessa ao gabinete do Corregedor-Geral, dos quais 64 foram devidamente julgados. Além disso, 187 procedimentos disciplinares já arquivados por prescrição nos anos de 2018 e 2019 foram analisados e saneados.
Ronan Almeida explica que, após saneados os procedimentos prescritos, houve maior eficiência dos trabalhos na medida em que a atenção recaiu aos procedimentos hábeis à respostas disciplinares cabíveis. “Ações de otimização e aprimoramento do trabalho como essa são o foco da Corregedoria-Geral da Segurança Pública, sempre buscando cumprir o seu mister, com a observância da legalidade, zelando pelo cumprimento das normativas afetas à Polícia Civil”, finalizou o Corregedor-Geral da SSP-TO.
Correições internas
As Correições Internas têm por finalidade a atualização dos bancos de dados e dos sistemas referentes ao quantitativo, distribuição e natureza das ocorrências dos procedimentos e processos disciplinares que se encontram em tramitação no âmbito da Corregedoria-Geral da SSP-TO. O objetivo, conforme explica o Corregedor-Geral, foi gerir os autos, mapeá-los por setor, por servidor investigado, por tempo de processamento, gravidade das infrações e eventuais incidentes entre outros. Foi realizada ainda análise da regularidade dos procedimentos disciplinares arquivados por prescrição dos últimos dois anos (2018 e 2019).
O Corregedor-geral destaca ainda que as correições possibilitam a organização e mapeamento dos procedimentos disciplinares com critérios objetivos e também o aumento da produtividade. “Inúmeros procedimentos foram concluídos, muitos, inclusive, já havia prescrito e foram retirados de tramitação”, explicou o Corregedor-Geral ao afirmar que, por conseguinte, houve maior eficiência dos trabalhos na medida em que a atenção recaiu aos procedimentos hábeis à respostas disciplinares cabíveis.
Dinâmica
Os trabalhos correcionais foram realizados no âmbito do gabinete do Corregedor-Geral da SSP/TO, nas Corregedorias Adjuntas, na Delegacia de Assuntos Internos (DAI) e na Comissão Permanente de Processo Disciplinar. No decorrer da correição, foram confeccionados relatórios semanais e finais dos respectivos setores, indicando as atividades realizadas e a quantidade de procedimentos saneados.
