Laudos e prontuários odontológicos são importantes documentos que auxiliam no trabalho de identificação humana.
O Instituto Médico Legal (IML), órgão da Superintendência da Polícia Científica da Secretaria da Segurança Pública, irá relançar no mês que vem, a campanha educativa para acelerar o processo de identificação de vítimas cujos corpos tenham passado por processos de carbonização, esqueletização ou em estado avançado de composição. O objetivo da campanha é conscientizar os cirurgiões-dentistas (públicos ou privados) sobre a importância de guardar e disponibilizar os prontuários odontológicos dos pacientes.
De acordo com a diretora do IML Tocantins, Georgiana Ferreira Ramos, o material informativo e explicativo da campanha será encaminhado por e-mail aos cirurgiões-dentistas cadastrados no Conselho Regional de Odontologia (CRO/TO). O material educativo traz orientações e direcionamento para auxílio no processo de disponibilização dos prontuários.
A diretora recorda ainda que a campanha já aconteceu no ano passado em parceria com o CRO/TO e os resultados foram satisfatórios. Segundo ela, após o lançamento da campanha em 2019, houve um aumento no número de identificações pelo método científico de identificação arcada dentária realizado pela Seção Antropologia Forense e Odontologia Legal do Núcleo Especializado em Medicina Legal de Palmas.
Georgiana Ramos relata que das 16 ossadas humanas que deram entrada no IML em 2019, 10 foram identificadas pela Odontologia Forense. Já no primeiro semestre de 2020, mesmo com as atividades restringidas devido a pandemia do novo Coronavírus, de 14 ossadas/cadáveres em avançado estado de decomposição, seis foram identificados pela Odontologia Forense.
Gratidão
O trabalho de identificação realizado pela Odontologia Forense traz também alívio para familiares que vivem a angústia de não terem notícias de seus entes queridos. O senhor Veronésio Rodrigues de Vargas e seus familiares moram no Rio Grande do Sul. Em áudio enviado para a direção do IML, ele demonstrou sua gratidão pela identificação de seu irmão. Ele relata que, por ocasião da morte do irmão, não foi possível vir ao Tocantins para identificar e reconhecer o corpo.
Veronésio ressalta que o laudo odontológico do irmão disponibilizado ao IML foi uma importante ferramenta para auxílio na identificação e consequente liberação do corpo aos familiares. “Destaco a importância de ajudar o IML nesse processo, não teria outra maneira de fazermos isso, dispomos o suporte que eles pediram, fotos, laudos e em 3 ou 4 dias tínhamos o resultado da identificação do corpo. A família precisa ajudar nesse sentido e enviar documentos para eles trabalharem, o trabalho precisa ser em conjunto, a família é muito importante para tentar ajudar com informações sobre o ente querido que faleceu” destacou.
Odontologia Forense
A diretora Georgiana Ramos ressalta que a Odontologia Forense é considerada pela Interpol e pela comunidade científica internacional como um dos métodos primários de identificação humana. A Diretora do IML reforça a importância da guarda e manutenção dos prontuários e moldes dentários pelos profissionais de saúde. “O Prontuário Odontológico é um documento legal e necessário para que o cirurgião-dentista além de descrever informações detalhadas relativas à saúde bucal e geral do indivíduo, necessários no diagnóstico e plano de tratamento, também torna-se de fundamental importância em demandas judiciais e em casos de identificação humana".
Georgiana Ramos ressalta ainda que tão importante quanto à manutenção dos prontuários é o correto preenchimento das informações contidas nos documentos, uma vez que a ausência de dados ou inserção errônea dos mesmos podem inviabilizar o exame comparativo e a identificação.
Para a superintendente da Polícia Científica, Dunya Wieczorek Spricigo de Lima, a aplicação dos métodos odontológicos na identificação humana traz benefícios a todos os participantes do processo. "Ganha o Poder Público, pelo uso de um procedimento efetivo e de baixo custo. Ganha a população, com a celeridade na prestação de um serviço. Ganha o cirurgião-dentista com a ampliação do valor social do seu ofício, ao produzir com cuidado e arquivar corretamente um prontuário. No fim, estamos todos a cumprir nossa responsabilidade com a segurança pública”, frisou.
Identificação
O processo de identificação pelas arcadas dentárias é comparativo, uma vez que o perito odontolegista positiva a identificação mediante análise das arcadas dentárias do cadáver (pós-morte) e as características da dentição de um suposto indivíduo desaparecido (informações ante mortem), obtidas nos prontuários odontológicos.
