Com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus nos estabelecimentos penais do Estado do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), através da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, está realizando a Operação Lockdown. A finalidade é limitar o recebimento de novos presos em algumas unidades prisionais durante a Pandemia da Covid-19 e assim evitar a proliferação do novo coronavírus entre a população carcerária.
A Operação iniciou a terceira etapa nesta segunda-feira, 8, e prossegue até o dia 22, nesta fase apenas 18 estabelecimentos penais, dos 38 do Estado, estão recebendo novos presos, são eles: Guaraí, Ananás, Araguacema, Babaçulândia, Pedro Afonso, Palmas, Paraíso, Lajeado, Arraias, Dianópolis, Gurupi, Talismã, Tocantinópolis, Araguatins, Miracema, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e a Unidade de Segurança Máxima de Cariri que receberá apenas os casos positivos para Covid-19.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Souza, conta que cada etapa da Operação Lockdown dura 15 dias, sendo o prazo necessário para avaliar se as unidades prisionais selecionadas permanecem aptas a receberem novos presos com a realização de todo o protocolo necessário para preservar a saúde dos já custodiados e dos ingressos no sistema.
“A Importância da Fase 3 é a tentativa de eliminar o vírus de dentro dos estabelecimentos penais do Tocantins. No dia 22, faremos nova avaliação juntamente ao Núcleo de Contenção da Covid-19 do Sistema Penal, com as equipes de saúde do sistema penitenciário e com o médico do Sistema Prisional, para alterarmos se for o caso”, explica.
A limitação de unidades para receber novos presos, respeita a regionalização operacional e administrativa, ofertando o ingresso de novos presos em cadeias ou casas prisionais nas cinco regiões estratégicas, conforme orientações do Plano Estadual de Segurança Pública (Pesse).
Outras medidas
A Operação Lockdown integra uma série de medidas adotadas pela Seciju desde o anúncio da pandemia, entre elas estão à suspensão de visitas às unidades; destinação de celas de isolamento para os novos presos; protocolos de limpeza e higienização do ambiente; uso obrigatório de máscara dentro das unidades; triagem com resposta a questionário e aferição de temperatura de servidores, prestadores de serviços e representantes do judiciário que pretendam entrar nas unidades prisionais e ainda foi estipulado o contato mínimo entre agentes e reeducandos.
Também foram criadas duas Centrais de Isolamento de Detentos para com Sintomas da Covid-19 (leitos de enfermaria), sendo uma no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas) e a outra na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. Além da realização de teste de Covid-19 entre servidores e pessoas privadas de liberdade.
