O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma nesta segunda-feira, 4 de maio, os prazos processuais no âmbito do Judiciário, medida que já havia sido anunciada na Portaria Conjunta Nº 10/2020, publicada no último dia 24 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Assinada pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, a mesma portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que atualmente está em vigor o horário corrido (das 12 às 18 horas). Entretanto, a partir também da próxima segunda-feira (4/5), o expediente, mesmo com o teletrabalho, voltará a ser de 8 horas (das 8 às 11 e das 13 às 18 horas).
Confira íntegra da portaria aqui.
