As mulheres enfrentam diariamente situações de adversidade marcadas por violência, mas esta matéria especial, traz os avanços conquistados e também a grandiosidade dos sonhos, da força, raça, gana, e a mistura de dor e alegria em ser mulher. Neste dia 8 de março, ocasião em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) te convida a repensar os diversos atos cimentados que moldam o universo feminino por marcas diárias de violência, machismo e misoginia (ódio ou aversão às mulheres).
Desejar felicitações pela data comemorativa é um ato singelo, mas o apelo constante para a reflexão e luta pela igualdade de Direitos deve tornar-se a mais potente atitude para a modificação desse contexto cruel. E, por isso, mergulhe agora na história de mulheres reais.
As que trazem marcas na pele
De 2015 até março deste ano, 51 homens foram condenados pelo crime de feminicídio no Tocantins, segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O enfrentamento da violência doméstica e familiar fez com que a diarista Wandeilde Matos fugisse do Maranhão para o Tocantins. A mãe solo de cinco filhos é vaidosa e afirma que, mesmo diante das dificuldades, o importante é nunca abaixar a cabeça. “É uma maravilha ser mulher. Só o ato de ser uma já é bom. E vá trabalhar, mas vá arrumada. Sempre de cabeça erguida, perfumada. Nunca perca o foco de querer crescer e ser alguém na vida”, dá a receita Wandeilde.
As que merecem viver
“Antes eu não me sentia capaz de ocupar certos espaços, porque não me sentia completa”, diz Wanda Almeida, mulher trans que hoje deseja se mostrar e falar. “Exaltar a mulher apenas no seu dia é muito pouco, se compararmos ao que elas representam para o social. E é importante que as pessoas comecem a reconhecer a mulher trans como uma mulher. Pois, por mais que não esteja na fôrma de uma, não deixamos de ser. A atitude correta é parar de falar, e ouvir mais para que haja respeito”, ressalta.
As que ocupam espaços apesar do racismo
A assistente social Janaína Costa concilia a maternidade e criação solo de dois filhos, com a rotina doméstica e funções em dois empregos. Ela ainda é ativista do coletivo de mulheres negras Ajunta Preta e destina tempo para o autocuidado graças à ajuda de sua mãe.
Segundo Janaina, seus maiores enfrentamentos são relacionados à sua identidade. “É uma marca no corpo que não vai sair e incomoda determinadas pessoas. Essas dificuldades são presentes nas vivências de todas as mulheres negras. Por mais que estejamos nos esforçando e ocupando espaços, ainda é difícil ascender para cargos valorizados e que possuem maiores remunerações. E assim também é quando se trata de ascensão intelectual e social.”
As que possuem jogo de cintura
Para a juíza Odete Batista Dias Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), sempre se exige das mulheres, de um modo geral, para que tenham jogo de cintura para poder manejar todas as questões trabalhistas e que envolvem a ausência dos compromissos familiares. “A meu ver, o Poder Judiciário do Tocantins é o melhor do Brasil, pois nos dá condições e está preocupado com nossa evolução. E isso no sentido de nos proporcionar melhores condições de trabalho. E é por amor a esse Judiciário, que todas as magistradas e servidoras se desdobram.”
A Participação Feminina no Poder Judiciário
O Judiciário tocantinense conta atualmente com 58,43% de sua força de trabalho composta por mulheres. Em meados do ano de 2019, a Presidência do TJTO recomendou que as unidades judiciais adotassem medidas para reforçar a participação feminina no âmbito institucional do Judiciário.
A recomendação de nº 11 segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo que sejam adotadas “medidas no sentido de assegurar a igualdade de gênero para incentivar a participação feminina no ambiente institucional”.
Desse modo, vale destacar que vem sendo disseminada a política, pois 4 mulheres fazem parte do Tribunal Pleno do TJTO - as desembargadoras Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio, Ângela Prudente e Jacqueline Adorno, sendo que as duas últimas já comandaram presidência da Corte.
Além do mais, as três maiores comarcas do Estado possuem diretorias de Foro ocupadas por mulheres - as juízas Flávia Afini Bovo (Palmas), Lilian Bessa Olinto (Araguaína) e Edilene Pereira de Amorim A. Natário (Gurupi), ao passo que nove mulheres comandam comarcas no Tocantins, sendo que a juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, titular Comarca de Peixe, está respondendo também pela Comarca de Palmeirópolis.
Um dos avanços que também valem destacar é que já foram constituídas observando a igualdade de gênero, as comissões do Teletrabalho, a atualização da Resolução 46 e do Cepema, assim como a participação de magistrados e servidores em seminários e encontros nacionais.
