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Inauguração de Obras Modernas, Acessíveis e Sustentáveis Marcará Gestão do TJTO em 2020

Data do post: 22/01/2020 19:56:03 - Visualizações: (633) Imprimir

Tribunal de Justiça-TO Uma das principais obras que serão inauguradas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em 2020, a construção da sede da Comarca de Miracema tem como base três pilares – sustentabilidade, economia e acessibilidade -, mesmo padrão seguido pela sede de Paraíso, cujas obras já foram iniciadas.

Projetada conforme as resoluções 114/2010 (CNJ) e a 023/2011 (TJTO), a obra de Miracema chegará à fase de implantação das placas de energia solar a partir de fevereiro, o que lhe dará autossuficiência em energia elétrica, via Usina Geradora com placas solares.

A projeção é que, em três anos, o Judiciário pague a taxa mínima pela energia consumida em Miracema, assim como nas outras comarcas concebidas com igual projeto, que, entre outros pontos, também prevê o reaproveitamento das águas pluviais. Some-se a isso o fato de que todas as obras estão adequadas às normas de acessibilidade, beneficiamento diretamente magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e a população tocantinense em geral. 

“As obras seguem padrões modernos, gerando redução de custos, consciência ambiental e preocupação com o cidadão”, ressalta o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, citando a Comarca de Miracema como exemplo, cuja obra custará cerca de R$ 4,2 milhões e está prevista para ser entregue em julho. 

Miracema

Com percentual executado de 65% já executado, a sede de Miracema abrigará também, entre outros ambientes, gabinetes completos com assessoria, protocolo/secretária, sala de depoimento especial, da OAB, do Ministério Público, do Tribunal do Júri, uma Cela, um Dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, e duas salas para o Cejusc, e Cartório unificado. Via de regra, esse é o mesmo padrão da obra de construção de Paraíso do Tocantins, que atende os municípios de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis, Monte Santo e Pugmil.

Paraíso

Já em construção, o novo prédio da Comarca de Paraíso do Tocantins, no valor de R$ 9,1 milhões, tem previsão de entrega para janeiro de 2021. Do valor base previsto para todas as obras licitadas em 2019, o Judiciário tocantinense obteve descontos no valor exato de R$ 2.709.444,70.

Gurupi

Já a construção do prédio da Comarca de Gurupi entrou em processo licitatório, assim como o projeto de eficiência energética no Fórum da Comarca de Miranorte; a construção da cobertura da garagem do Anexo II, em Palmas, com sistema de eficiência energética; cercamento das unidades de comarca com tela de aço; reformas de gabinetes e a construção do Sistema de Incêndio da Sala Segura da sede do Tribunal de Justiça e do Fórum de Palmas.

Reformas

O cronograma de obras em execução prevê ainda para 2020 as reformas dos prédios das comarcas de Pium, Itaguatins, Alvorada, Figueirópolis, Arraias, além da construção do estacionamento do Fórum de Porto Nacional, da reforma de gabinete na sede TJTO e ainda dos serviços de adequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico/SPDA do Fórum da Comarca de Gurupi.

Fórum de Palmas

As obras cujos processos estão em fase de elaboração são das reforma do Fórum de Palmas, do auditório, S1, Memorial e Sala de Reuniões do TJTO, a construção dos prédios das comarcas de Cristalândia, Araguacema, Paranã, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Wanderlândia, Arapoema, além da construção do Arquivo/Estacionamento do Fórum da Comarca de Araguaína.

Fonte: Tribunal de Justiça-TO

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