Orçamento Público incluiu espaço de atendimento para mulheres vítimas de violência em todos os estados.
A deputada professora Dorinha (DEM), que é Secretária da Mulher na Câmara dos Deputados e Líder da Bancada Feminina, comemorou as emendas que alteraram o orçamento para políticas de enfrentamento da violência doméstica, feminicidio e outras pautas. A destinação passou de pouco mais de R$4 milhões, valor sugerido pelo governo federal, para um total que supera os R$ 42 milhões dentro do Orçamento Público de 2020, aprovado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (17).
“O orçamento que veio do Ministério tinha uma ação global, mas nós reforçamos a urgência do tema e incluímos a clareza de ações de enfrentamento ao feminicidio e a violência doméstica”, afirmou a deputada que classificou o valor originalmente especificado pelo governo com “insignificante”.
Os recursos, que tiveram o acréscimo de R$ 38 milhões, também serão encaminhados a Casa da Mulher Brasileira - um espaço de acolhimento para mulheres em condição de vulnerabilidade, projeto que terá funcionamento em todos os estados.
Na tribuna, Dorinha destacou a “liberdade dada a Bancada Feminina” por parte do deputado Domingos Neto (PSD), relator geral do Orçamento, e também deu ênfase a importância da deputada Luísa Canziani, presidente da Comissão da Mulher, durante a recomposição.
Em seu discurso, a parlamentar chamou a atenção para o dado de que “13 mulheres por dia são assassinadas, no Brasil, pelo cometimento de crimes com características de feminicidio”, o número situa o Brasil na 5º posição entre os países com maior incidência de mulheres assassinadas.
Defensora das políticas de proteção da mulher, Dorinha é autora do projeto 5092/2019, que visa a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a proteção e defesa das mulheres que sofrem violência doméstica e outros abusos. A matéria está em análise na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER ).
