A decisão ocorreu na semana passada, onde a segunda turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Por Unanimidade de seus membros "cinco votantes no total", colocou fim na mais nefasta e sórdida trama arquitetada para tirar o prefeito Nelson Horácio da prefeitura.
Entenda o Caso
Nelson Horário ainda estava completando 90 dias de mandato, quando foi procurado por alguns vereadores que nessa época faziam parte de sua base política, resumindo: "Que estiveram com ele na caminhada para chegar até a prefeitura", sendo que Nalva Veras da Silva, Felipe Mota Aguiar e Rubens de Sá, eram os mais interessados e supostamente reclamavam na época. O desgosto seria pelo motivo alegado por eles que o prefeito não estava lhes ajudando, que não lhes dava gasolina e outras benesses, e para tentar resolver as queixas, foi marcada uma reunião aproveitando que todos estavam na cidade de Imperatriz. Nesta reunião, os vereadores espertamente gravaram a conversa, onde segundo nos foi repassado, o trio pedia uma certa quantia, uma espécie de "mensalinho" para o prefeito, diante da pressão, como um marinheiro de primeira viagem, Dr. Nelson concordou, porém, depois de receber conselhos e orientação, o prefeito voltou atrás e não repassou o valor combinado, ou seja, "acordou da leviandade que estaria fazendo".
Revoltados, e municiados com a gravação da combinação devidamente editada de modo que não lhes prejudicasse, os vereadores denunciaram na mídia a suposta tentativa de suborno que segundo eles, teria sido feita pelo prefeito, mas, esqueceram do principal, que era ter gravado o momento da entrega do valor combinado, caindo na premissa de que: "Sem um crime consumado, não há crime".
Aproveitando-se da confusão, os vereadores entraram com um pedido de cassação contra o prefeito, além do nacional Kennedy Milhomem Barros, um conhecido cabo eleitoral de Deoclides Macedo, dizendo querer defender a democracia portofranquina, entrou com um processo na justiça.
Na câmara, o presidente Vereador Gedeon "Amigão", decidiu monocraticamente rejeitar o pedido de instalação da comissão processante, com isso, os vereadores revoltados recorreram alegando que o presidente não teria autonomia para tomar essa atitude, e assim, o juiz de direito da comarca de Porto Franco acatou o pedido dos vereadores e decretou que fosse feita nova sessão, desarquivando o processo de impeachment e colocando novamente em votação na casa de leis. No pacote de mudanças que os vereadores tramaram, eles queriam o afastamento do prefeito, do presidente Amigão, do Vereador Elias Pastinha, além do vereador Simeão juntos. A ideia seria colocar os suplentes no lugar dos três vereadores afastados e assim, com grande maioria, caçar o recém eleito prefeito mudando completamente a vontade popular através do chamado tapetão.
Como os demais vereadores resolveram fatiar a votação do afastamento do prefeito e dos outros três camaristas, atrapalhando assim a ideia da nova oposição de ter maioria, o trio recorreu novamente à justiça para que esta anulasse a sessão que votou separadamente os afastamentos, pedido este que foi aceito pelo magistrado em Porto Franco. O Prefeito então recorreu ao TJ-MA em São Luis que caçou a liminar do juiz de Porto Franco. Depois da decisão do TJ-MA, o processo ficou se arrastando por um bom tempo, até que um dia, foi apreciado novamente, na nova decisão dos desembargadores a oposição teve nova vitória pelo placar de 2 votos a favor de anular a sessão do fatiamento contra 1 voto de manter a sessão. Com isso abriu-se as portas para que o prefeito entrasse com todos os tipos de recursos possíveis, o que os advogados do gestor fizeram imediatamente recorrendo ao plenário, e lá, Dr. Nelson obteve nova vitória pelo placar de 3 a 2, fazendo com que os opositores usassem a ultima alternativa que seria recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O ministro relator que recebeu o processo negou provimento ao recurso interposto pela turma do impeachment. No entendimento do relator, a competência de fatiar ou não a denúncia seria realmente dos vereadores e o judiciário não poderia interferir nisso. Como a decisão foi preferida monocraticamente, os incansáveis perseguidores do prefeito recorreram novamente ao plenário cuja 2ª turma do STJ acatou e negou o provimento ao recurso deles por unanimidade, pondo fim na ultima esperança de tirarem o cargo do prefeito Dr. Nelson.
Depois do resultado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, o vereador Edidácio Lopes comentou em uma sessão ordinária da câmara, sobre a decisão final. Em sua fala, o camarista disse: "Falando aqui da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferiu essa semana, por 5 votos a 0 a segunda turma do supremo acabou de uma vez por toda uma infâmia nefasta perseguição ao prefeito Nelson Horácio. Com a mais macabra armação já feita para prejudicar o prefeito, porque tentaram de todas as formas derrubar o prefeito, derrubar o Pastinha, derrubar o Simeão e derrubar o Amigão". Continuando sua explanação, o Líder do Governo na Casa de leis ainda lembrou da vice-prefeita que segundo Edidácio dizia não ser política mais recebe o salário de vice sentada em casa todos os meses sem reclamar.
Em outro trecho destacável, Edidácio relembrou que chegaram a contratar como advogado um dos que é considerado criador da Lei da Ficha Limpa. "O tribunal pois fim a farsa, a molecagem daqueles que estão em Brasília, daqueles que estão em Grajaú, daqueles que estão na baixa da égua, incentivando, porque trouxeram aqui o advogado que criou a Lei da Ficha Limpa, olha o tamanho do homem pra derrubar o Nelson, porque os pequeninos daqui não davam conta, e ele levou uma taca de 5 a 0 no Superior Tribunal de Justiça, porque provou ser tão incompetente, quanto as pessoas que ele defendia". Finalizou Edidácio.
Ouçam o discurso na íntegra no vídeo abaixo:
