O Instituto de Identificação da Polícia Científica da Secretaria da Segurança Pública está participando, em Mateiros, na região do Jalapão, da 2ª edição do projeto “Juntos pela Cidadania” da Secretaria da Cidadania e Justiça. Iniciado nesta segunda-feira, 7, o projeto visa descentralizar atendimentos e garantir o exercício da cidadania à população tocantinense. Da parte do Instituto de Identificação, foram montados 132 processos de emissão de 1ª e 2ª via de Carteiras de Identidade (Registro Geral-RG).
Os atendimentos estão acontecendo na sede da Prefeitura Municipal de Mateiros e serão realizados até essa quarta-feira, 9. Além da emissão de RG, o “Juntos pela Cidadania” oferece a população a emissão e regularização de CPF, revelação de fotos 3X4, testes rápidos de IST´s, palestras sobre cidadania e justiça e direitos humanos, além da oferta de cursos profissionalizantes.
Online
Além de participar de projetos de cidadania de outros órgãos, o Instituto de Identificação realiza também as bancas itinerantes para propiciar ao cidadão o acesso ao documento de identidade. Outra forma disponível de acesso aos serviços é agendamento online. O serviço foi lançado em julho deste ano e por ele é possível agendar o atendimento para emissão de identidade e antecedentes criminais.
Além do agendamento, o requerente realiza um pré-cadastro através de formulário específico na recém-implantada Plataforma de Atendimentos Periciais e Identificações (PAPI) da SSP, em que deverá inserir dados pessoais, filiação e endereço residencial, permitindo ao final a geração do protocolo de agendamento. O preenchimento do cadastro é feito no endereço eletrônico iito.ssp.to.gov.br/agendamento, também disponível no portal da Secretaria da Segurança Pública (ssp.to.gov.br).
Depois de formalizado o pré-agendamento, o requerente deve comparecer ao Instituto de Identificação, em Palmas, no dia e hora marcados, e apresentar o protocolo gerado juntamente com a documentação original comprobatória dos dados inseridos no PAPI (Certidão de Nascimento/Casamento original e cópia, duas fotos 3x4 recentes e CPF). Os dados informados pelo cidadão são então validados e suas impressões digitais e assinatura são colhidas para a finalização do procedimento. Em caso de 2ª via da carteira de identidade, é também necessário o comprovante de pagamento (DARE) da taxa de emissão de segunda via, no valor de RS 25,00.
PAPI
A proposta de garantir mais agilidade e rapidez no processo de emissão documentos do órgão alcança, além do RG, os antecedentes criminais e é proporcionada pelo uso da Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação – PAPI, desenvolvida pelos servidores da Tecnologia da Informação do Instituto de Identificação. Como o PAPI, todos os trâmites do procedimento para confecção dos antecedentes podem ser realizados pela internet, ficando apenas a coleta de digitais e confirmação dos dados fornecidos pelo usuário online nos Núcleos descentralizados de Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e na sede do Instituto, em Palmas.
A Plataforma segue diretrizes previstas no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Tocantins - PESSE, publicado em 26 de junho de 2019, na perspectiva de modernização da Polícia Civil e de uma gestão baseada em evidências e com foco no resultado. A plataforma de modernização do atendimento é contemplada no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Tocantins – PESSE.
