Tocantinópolis - TO
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Imposto Sindical Extinto sob o Governo de Michel Temer Equivalia a 1 Dia de Trabalho
Apesar da reforma trabalhista ter sido implementada em 2017 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), o atual líder do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), está cogitando reintroduzir o imposto sindical compulsório.
A proposta, atualmente em análise no Ministério do Trabalho e com previsão de apresentação até o final deste mês, associa a taxa ao acordo de reajuste salarial. O plano estabeleceria a taxa em até 1% do rendimento anual do trabalhador, que seria deduzida diretamente da folha de pagamento. O montante a ser pago seria definido em assembleias. Esses detalhes foram divulgados pelo jornal O Globo, que teve acesso à minuta do projeto.
Essa medida implicaria em mais de três dias de trabalho de contribuição por parte do empregado. Antes de ser abolido, o imposto correspondia a um dia de trabalho.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou sobre o assunto: "O imposto sindical obrigatório não existe mais. Contudo, uma democracia necessita de sindicatos robustos. O que está em discussão é a criação de uma contribuição sujeita a negociação. Se o sindicato está proporcionando serviços e viabilizando aumentos salariais, é razoável que o trabalhador não filiado contribua. Caso ele se recuse a pagar a taxa, basta participar da assembleia e votar contra", declarou Marinho ao O Globo.
Marinho também compartilhou que, apesar de o projeto ainda não ter chegado à Casa Civil, já recebeu o respaldo do presidente Lula.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016).
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
