Tocantinópolis - TO
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Investigações abrangem contratos de transporte escolar e aquisição de kits pedagógicos. Polícia Federal suspeita de contratações diretas ilegais, corrupção e lavagem de dinheiro.
A manhã desta quinta-feira (10) testemunhou o cumprimento de mandados de busca e apreensão conduzidos pela Polícia Federal na Secretaria Municipal de Educação de Palmas e no edifício da Prefeitura, localizado na Avenida JK. Duas operações estão em curso, visando examinar contratos referentes ao transporte escolar e à aquisição de kits pedagógicos, totalizando uma quantia superior a R$ 30 milhões.
Em coordenação com a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, foram emitidos 14 mandados de busca e apreensão. As diligências abrangem também empresas e funcionários públicos em endereços situados em Palmas, São Paulo e Brasília.
Uma das residências alvo das buscas foi a da secretária de educação, Fátima Sena, localizada na região norte de Palmas. Sena, professora de carreira, assumiu o cargo no início deste ano.
Através de suas plataformas de mídia social, a prefeita Cinthia Ribeiro declarou estar comprometida em colaborar plenamente com as investigações.
Conforme a Polícia Federal, o desenrolar das investigações iniciaram-se após denúncias, e os delitos em apuração envolvem contratações diretas ilegais, atos de corrupção e a prática de lavagem de dinheiro.
Uma das suspeitas recai sobre um contrato firmado para a provisão de kits pedagógicos nas escolas, realizado sem a realização de um processo licitatório.
A segunda investigação foca na contratação de uma empresa para o transporte escolar de alunos da zona rural, executada de maneira emergencial e desprovida de um processo licitatório.
As operações foram designadas como "Segundo Plano" e "Plano Inserto", uma vez que a Polícia Federal acredita que as contratações foram efetuadas com o intuito dissimulado de possibilitar o enriquecimento ilícito das partes envolvidas.
Posicionamento da Prefeita:
"Em quase cinco anos à frente da Prefeitura de Palmas, nunca deixei uma denúncia contra a gestão sem resposta. Hoje, fomos surpreendidos por uma investigação conduzida pela Polícia Federal, envolvendo contratos que já haviam sido objeto de questionamentos por parte de órgãos de fiscalização, os quais estavam sendo fornecidos todas as informações solicitadas.
Não será diferente com a Polícia Federal, à qual prestaremos nossa completa colaboração a fim de esclarecer as denúncias. Nenhuma administração está imune a investigações, e nenhum administrador está isento de prestar esclarecimentos. Evitando antecipar julgamentos, irei ouvir os gestores envolvidos e tomaremos as medidas necessárias para assegurar o interesse público e a integridade das investigações. No momento oportuno, fornecerei maiores detalhes. Mantenho minha confiança em minha equipe, assim como confio nas instituições policiais e judiciais. A verdade prevalecerá, como sempre."
O que diz a Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas informa que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural.
O contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10.
Já com relação ao contrato de aquisição de materiais didáticos, a gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)
A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016).
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
